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Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.iconik.cookies.com, bem como as condições aplicáveis à venda de produtos comercializados pela INSOLENT LDA, sociedade de direito português, com sede em AV.FRANCISCO SA CARNEIRO, 8125-214 QUARTEIRA, registada sob o número de identificação fiscal [516495682], doravante designada por “INSOLENT LDA”.

Ao aceder ao site e ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

O site www.iconik.cookies.com destina-se à comercialização online de cookies e outros produtos alimentares. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, ingredientes, preços e imagens, são apresentadas com o maior rigor possível. No entanto, as imagens podem ter caráter meramente ilustrativo.

A realização de uma encomenda implica a aceitação dos preços e da descrição dos produtos disponíveis para venda. Após a confirmação da encomenda, o utilizador receberá um email de confirmação com os detalhes da compra. A INSOLENT LDA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização fraudulenta.

Os preços apresentados encontram-se indicados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário. Aos preços poderá acrescer o custo de envio, devidamente indicado antes da confirmação final da encomenda.

O pagamento poderá ser efetuado através dos meios disponibilizados no site. A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento.
INSOLENT LDA utiliza prestadores de serviços de pagamento que garantem a segurança das transações.
As entregas serão efetuadas para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda. Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar em função da localização e de circunstâncias alheias à INSOLENT LDA. A empresa não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis a terceiros ou a situações de força maior.

Sendo os produtos comercializados bens alimentares perecíveis, não se aplica o direito de livre resolução previsto para contratos celebrados à distância, nos termos da legislação portuguesa em vigor, sempre que os produtos possam deteriorar-se ou ficar rapidamente fora de prazo. Caso o cliente receba um produto danificado ou em desconformidade, deverá contactar a INSOLENT LDA no prazo máximo de 48 horas após a receção, através do email ICONIK.COOKIES@OUTLOOK.COM, enviando descrição e, se possível, fotografias da situação.
A INSOLENT LDA não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de utilização inadequada dos produtos. O cliente é responsável por verificar a lista de ingredientes e eventuais alergénios antes do consumo, não podendo a empresa ser responsabilizada por reações alérgicas caso a informação tenha sido devidamente disponibilizada.

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos, design e outros elementos, são propriedade da INSOLENT LDA ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

INSOLENT LDA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no site.
Aos presentes Termos e Condições é aplicável a lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação em vigor. Informação adicional encontra-se disponível no Portal do Consumidor através do site www.consumidor.gov.pt.

Na falta de resolução por via alternativa, será competente o tribunal da comarca da sede da INSOLENT LDA, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 12.03.2026
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