POLITÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a sociedade INSOLENT LDA, sociedade de direito português, com sede em [morada completa], registada sob o número de identificação fiscal [516495682], explora o site www.iconik.cookies.com e procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD), bem como com a legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar o site www.iconik.cookies.com, o utilizador aceita as práticas descritas na presente Política de Privacidade.
A INSOLENT LDA é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar a sociedade através do seguinte endereço de email: ICONIK.COOKIES@OUTLOOK.COM
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Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades: gestão de encomendas e entregas, processamento de pagamentos, gestão da relação com o cliente, resposta a pedidos enviados através do formulário de contacto, envio de informações comerciais ou newsletters quando o utilizador tenha dado o seu consentimento, melhoria do site e cumprimento das obrigações legais e fiscais aplicáveis em Portugal.
O tratamento dos dados baseia-se na execução de um contrato quando o utilizador efetua uma encomenda, no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria contabilística e fiscal, no consentimento do utilizador para o envio de comunicações de marketing, e no interesse legítimo da INSOLENT LDA para garantir a segurança e melhoria do site.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados relativos a encomendas e faturação poderão ser conservados pelo período exigido pela legislação fiscal portuguesa. Os dados tratados para fins de marketing serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento.
Os dados pessoais poderão ser transmitidos a prestadores de serviços que atuem por conta da INSOLENT LDA, nomeadamente para efeitos de alojamento do site, processamento de pagamentos, gestão de entregas, serviços informáticos e ferramentas de marketing. Estes prestadores encontram-se contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados e a tratá-los apenas de acordo com as instruções da INSOLENT LDA. Os dados não serão, em caso algum, vendidos a terceiros.
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A INSOLENT LDA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais e para prevenir a sua perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. Para exercer os seus direitos, o utilizador poderá enviar um pedido escrito para o endereço de email acima indicado, podendo ser solicitado um comprovativo de identidade quando necessário.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram respeitados.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulamentares ou técnicas. A versão em vigor é a que se encontra publicada no site na data da sua consulta.
Última atualização: 12.03.2026